O departamento de Legislação e Normas (DLN) da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação disponibiliza para a comunidade discente (em formato digital) toda legislação referente às normas, portarias e resoluções que regulamentam diversas situações, como por exemplo, abono de falta; transferência; cobrança de taxas, dentre outros.

A diretora do departamento, advogada Vanessa Klisia de Aguiar, explica que os alunos sempre solicitam à Proeg, para fins diversos ou para simples conhecimento, cópia de legislação  pertinente a sua vida acadêmica, “nossa intenção é dar maior visibilidade a nossa legislação interna, ao mesmo em que oferecemos aos alunos a possibilidade de agilizar pequenos problemas ou obter rapidamente informação acerca dos amparos legais”, comenta.

Para facilitar a consulta toda legislação foi organizada por assunto, com uma breve descrição e suas respectivas referências legais e normativas.

 

Sobre o DLN

Ao Departamento de Legislação e Normas compete prestar assessoria específica, de natureza jurídica, na área acadêmica da Instituição, tanto nos aspectos preventivos, quanto na sugestão de medidas a tomar, visando resguardar os interesses e dar segurança aos atos e decisões da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, Departamentos Acadêmicos e Coordenações de Cursos.

Os assuntos de interesse da Instituição e de seus usuários são disciplinados na forma de Resoluções, Portarias, Instruções Normativas e outros, em harmonia com a Legislação Federal vigente. 

No menu Legislação e Normas estão disponibilizados alguns dos normativos referentes à Legislação Educacional.

Para falar com o DLN ligue (92) 9318-2285 ou envie e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..